Processo 397007/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 30/06/2021 22:55
Autuado em 30/06/2021 22:55
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2975/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 10/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/11/2021 Acórdão   2975/ 2021 Encerramento NESTOR BAPTISTA
03/11/2021 Acórdão   2975/ 2021 Encerramento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ASSAI
Representante IMAM PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI
Procuradores: ALISSON RAMOS DA LUZ (credenciado, inclusão:01/07/21)
Interessado MICHEL ANGELO BOMTEMPO
Interessado SERGIO ALVES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
22/07/2021 12:16 AR do ofício OCN - 1848/21 - DP
22/07/2021 12:16 AR do ofício OCN - 1847/21 - DP
22/07/2021 12:16 AR do ofício OCN - 1846/21 - DP
15/07/2021 11:37 Recibo de Petição Intermediária - 433844/21, de 15/07/21 - Protocolo: 433844/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/07/2021 Ofício de Contraditório   1846/ 2021   
DP  08/07/2021 Ofício de Contraditório   1847/ 2021   
DP  08/07/2021 Ofício de Contraditório   1848/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2021 2658 Acórdão nº 2975/2021
28/10/2021 2651 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2021 de 03/11/2021
17/08/2021 2604 Despacho Processual Diverso nº 677/2021
09/07/2021 2577 Despacho Processual Diverso nº 562/2021
05/07/2021 2573 Termo de Distribuição de Processo nº 2748/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2021 12:10 DP  
03/11/2021 16:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1282/2021 -
06/10/2021 11:02 GCNB  
06/10/2021 10:38 SMPJTC  
02/09/2021 10:08 6PC Parecer nº 703/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Perda do objeto. Extinção do feito.
02/09/2021 05:16 SMPjTC  
13/08/2021 10:25 CGM Instrução nº 2385/2021 -
08/07/2021 16:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 677/2021 -
07/07/2021 15:25 DP Certidão Diversa nº 383/2021 -
07/07/2021 15:25 DP Ofício de Contraditório nº 1846/2021 -
07/07/2021 15:25 DP Ofício de Contraditório nº 1847/2021 -
07/07/2021 15:25 DP Ofício de Contraditório nº 1848/2021 -
01/07/2021 10:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 562/2021 -
30/06/2021 22:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2748/2021 -

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